Pare de pagar o que não deve e recupere os valores descontados indevidamente nos últimos 5 anos. Uma economia que pode chegar a 27,5% do seu benefício mensal.
APOSENTADOS E
APOSENTADAS
PENSIONISTAS
MILITARES REFORMADOS
A lei garante a isenção para diversas condições, mesmo que a doença tenha sido controlada ou curada.
Câncer (Neoplasia Maligna)
Cardiopatia Grave
(Infarto, Pontes, Arritmias)
Doença de Parkinson
Alienação Mental
(Demência, Mal de Alzheimer)
Esclerose Múltipla
Cegueira (inclusive monocular)
Nefropatia grave
(problemas nos rins)
Hanseníase
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV / AIDS)
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose Ativa
Contaminação por Radiação
Hepatopatia Grave
(Doenças do fígado graves)
Doença de Paget
(Osteíte deformante)
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Espondiloartrose Anquilosante
Não encontrou sua condição na lista acima?
Recomendamos uma análise técnica detalhada do seu laudo médico para verificar a viabilidade do seu direito perante os tribunais.
Embora a Lei 7.713/88 apresente uma lista específica, o Judiciário brasileiro tem ampliado o entendimento para outras condições de saúde que resultem em quadros clínicos de gravidade equivalente. Além disso, mesmo que a doença esteja sob controle ou em fase de remissão, o direito à isenção pode ser mantido para garantir a continuidade do tratamento.
* Análise de viabilidade gratuita: descubra se você tem direito ao benefício sem qualquer custo inicial.
Com mais de 12 anos de atuação jurídica, o Dr. Elizeu Artigas é o fundador do escritório Artigas de Faria. Especializado em viabilizar direitos tributários para quem mais precisa de amparo legal.
Com formação sólida e aperfeiçoamento em Direito Público, dedica sua expertise a transformar a legislação em justiça social, garantindo que aposentados, pensionistas e militares reformados conquistem a isenção do Imposto de Renda e a restituição de valores pagos indevidamente.
Sua liderança é pautada pela transparência e por uma atuação técnica rigorosa perante os tribunais, focada em assegurar o alívio financeiro e a dignidade de seus clientes.
Muitas vezes, nossos pais não têm energia para lidar com a burocracia. Se você é filho ou filha de um (a) aposentado (a) ou um (a) pensionista com doença grave, saiba que essa isenção pode aliviar os custos com medicamentos e tratamentos. Nós ajudamos famílias a garantirem esse direito de forma ágil e segura.
Muitos clientes da Artigas de Faria não sabem, mas se o diagnóstico ocorreu há anos e você continuou pagando Imposto de Renda, o governo deve te devolver cada centavo dos últimos 60 meses. Nós cuidamos de todo o cálculo e do processo para que esse valor volte para o seu bolso com correção monetária.
Não, o STJ entende que a isenção permanece mesmo após a cura para auxiliar no controle da saúde.
Sim, tanto do INSS quanto de regimes próprios (municipais, estaduais e federais) e militares.
Analisamos seu caso e buscamos a via mais rápida, seja administrativa ou judicial.
Sim. Caso o diagnóstico da doença tenha ocorrido há algum tempo, é possível solicitar a restituição dos valores de Imposto de Renda pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Esse processo retroativo permite que o contribuinte recupere o que foi retido na fonte desde a data da comprovação da doença via laudo médico.
Entenda melhor como funciona o direito à isenção para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves e tire suas dúvidas.
Você não precisa enfrentar a burocracia sozinho enquanto cuida da sua saúde. Estamos aqui para simplificar o processo e garantir que você receba cada centavo de isenção e restituição que lhe é de direito. Fale conosco agora!